TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) são um contrato vinculativo entre você (“Usuário”) e a Akzo Nobel Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, com sede na Av. das Nações Unidas, 14.171, Rochaverá Corporate Towers – Ebony Tower – 8º andar.
CEP: 04749-000 - São Paulo/SP – Brasil (“AkzoNobel”). Estes Termos regem o uso dos sites, materiais, aplicativos, conteúdo, produtos e serviços da AkzoNobel.
Termos: As seguintes expressões terão as definições abaixo:
“Participantes de Programas de Marketing” serão denominados como “Usuários”;
“Programas de Marketing” serão denominados como “Serviços”.

AO USAR OU ACESSAR OS NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE LEU E ENTENDEU ESTES TERMOS E CONCORDA E ANUI COM ELES.
Conforme disposto em maiores detalhes nestes Termos, o Usuário reconhece o seguinte:

  • A Política de Privacidade faz parte destes Termos, e o Usuário concorda e anui expressamente com a Política de Privacidade.
  • O uso e/ou acesso aos Serviços pode estar sujeito aos Termos de Serviço de Terceiros, inclusive os Termos de Serviço de Fornecedores Terceirizados. A AkzoNobel não é responsável por materiais de terceiros inclusos nos Serviços ou vinculados aos Fornecedores Terceirizados.
  • O uso e/ou acesso aos Serviços pelo Usuário após a data de vigência da alteração representará a sua aceitação em relação aos Termos aditados. As alterações entrarão em vigor após a publicação das alterações, salvo disposição em contrário.

Aplicabilidade
Estes termos e condições de uso (Termos de Uso) aplicam-se à sua visita e ao seu uso deste Website, assim como a todas informações, recomendações e/ou serviços prestados a você em ou através deste Website (Informações).

A AkzoNobel se reserva o direito de alterar os Termos a qualquer momento. A AkzoNobel recomenda que leia os Termos de Uso regularmente, a fim de conhecer e entender as possíveis alterações.

Informações e Responsabilidade
O conteúdo e as informações do website constituem informações gerais, e não poderão ser consideradas como opiniões jurídicas ou qualquer tipo de aconselhamento nesse sentido. A AkzoNobel manterá, na medida do possível, as Informações neste Site e o seu conteúdo corretos e atualizados, mas não garante que o Website e/ou as Informações estejam livres de quaisquer erros, defeitos, malware e vírus, ou que o Website e/ou as Informações estejam precisas.

A AkzoNobel não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do Website, incluindo os danos causados por malware, vírus ou qualquer inexatidão ou incompletude das informações ou do Website, a menos que tal dano seja resultante de alguma conduta dolosa ou falta grave comprovada por parte da AkzoNobel. Não é permitido anunciar serviços proibidos pela legislação vigente e que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros.

Além disso, a AkzoNobel não se responsabilizará por danos resultantes de uso (ou da incapacidade de uso) de meios eletrônicos de comunicação com este Website, incluindo, mas não limitado, a danos resultantes de falha ou atraso na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas realizadas por terceiros, ou causadas por programas de computador usados para comunicações eletrônicas e transmissão de vírus.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A AKZONOBEL NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU PRESTA GARANTIAS RELACIONADAS A APLICATIVOS DE TERCEIROS E NÃO TEM RESPONSABILIDADE POR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS OU PELO CONTEÚDO, PELOS RECURSOS OU PELO FUNCIONAMENTO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A SUA DECISÃO DE ACESSAR E USAR QUALQUER APLICATIVO DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A AKZONOBEL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO SEU ACESSO, SEU USO OU À SUA CONFIANÇA EM SITES DE TERCEIROS.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, ATO ILÍCITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA), A AKZONOBEL SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR (A) QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE CLIENTELA, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS; OU QUALQUER VALOR, NO AGREGADO, EXCEDENTE AOS VALORES PAGOS PELO USUÁRIO À AKZONOBEL COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRECEDENTES À REIVINDICAÇÃO APLICÁVEL.

 

Cadastro
O cadastro dos Usuários é totalmente voluntário, facultativo e gratuito.

O cadastro estará disponível para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal e sejam elegíveis para  participar dos Programas de Marketing.

Apenas será confirmado o cadastramento dos Usuários que preencherem todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras.

Os Usuários acessarão sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

 

Força maior. Nem a AkzoNobel nem você serão responsáveis por qualquer falha ou atraso no exercício das disposições destes termos (exceto por atraso no pagamento do valor devido e a recolher de acordo com estes termos) por motivos que vão além do controle razoável da parte e não causados por ela ou por negligência, inclusive, dentre outros, caso fortuito e força maior, atos de governo, pandemia, enchente, incêndio, agitação civil, atos de terrorismo, greves ou outros problemas trabalhistas, ataques cibernéticos ou atos maliciosos, como ataques na internet ou por meio da internet, qualquer provedor de serviços de internet, instalação de telecomunicações ou hospedagem, mas, em cada caso, apenas se e na medida em que a parte inadimplente não tiver culpa pela causa de tal falha ou atraso, e a falha ou o atraso não puderem ser evitados por precauções e medidas razoáveis e não puderem ser razoavelmente contornados pela parte inadimplente por meio do uso de fontes alternativas, planos de solução alternativa, recuperação de desastres, medidas de continuidade de negócios ou outros meios.

Informações Financeiras
Este Website poderá incluir Informações financeiras, por exemplo, preços de ações, relatórios financeiros, que se destinam a fins exclusivamente informativos, e não vinculativos por parte da AkzoNobel com relação a tal informação. A AkzoNobel não se responsabilizará por danos resultantes da falta de precisão ou correção contínua dessas Informações financeiras. A publicação de Informações financeiras, incluindo, mas não limitado, a relatórios anuais ou contas anuais, neste Website não constituem uma publicação oficial.

Websites Vinculados
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Declaração de Privacidade e Política de Cookies
A AkzoNobel coleta e processa os dados pessoais dos visitantes do Website de acordo com a Privacy Statement e a Cookie Policy.

Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os direitos deste Website e das Informações, incluindo os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, pertencem à AkzoNobel.

Os materiais exibidos, executados ou disponíveis nos Website, inclusive, dentre outros, texto, gráficos, logos, marcas, figuras, patentes, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, envios feitos pelo Usuário (“Envios do Usuário”) e assim por diante (coletivamente, o “Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e/ou outras normas de propriedade intelectual.
Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum Conteúdo ou Envio de Usuário, nem usará os Serviços ou interagirá com os Serviços de forma que:

  • infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos do AkzoNobel ou de terceiros;
  • viole a legislação aplicável;
  • seja abusiva, fraudulenta, enganosa, ameaçadora, difamatória, obscena, odiosa, imprecisa, caluniosa, pornográfica ou de outra forma censurável conforme determinado pela AkzoNobel, a seu exclusivo critério (coletivamente, “Conteúdo Questionável”);
  • coloque em risco a segurança de qualquer conta da AkzoNobel (como permitir que outra pessoa use suas credenciais de login para acessar os Serviços), viole a segurança de qualquer rede de computadores ou decifre qualquer senha ou quebre o código de criptografia de segurança;
  • faça ações irregulares como “crawls”, “scrapes” ou “spiders” ou colete qualquer página, dados ou parte dos Serviços ou do Conteúdo (seja por meios manuais ou automatizados);
  • copie ou armazene qualquer parte do Conteúdo;
  • descompile, faça engenharia reversa ou, de outra forma, tente obter o código-fonte ou as ideias ou os dados subjacentes ou relacionados aos Serviços.

Você entende que a AkzoNobel é a proprietária dos Serviços. Você não modificará, publicará, transmitirá, participará da transferência ou venda, reproduzirá (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criará trabalhos derivados baseados nos Serviços ou de outra forma os explorará. A AkzoNobel concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. A AkzoNobel reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário.
Quanto ao Conteúdo exibido, executado ou disponibilizado nos Serviços, o Usuário se compromete a cumprir todas as notificações de direitos autorais, regras de marcas registradas, regulamentos de dados e restrições contidas em qualquer Conteúdo que o Usuário acessar por meio dos Serviços, e você concorda em não usar, copiar, reproduzir, gravar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, encaminhar, exibir, licenciar, vender, comercializar ou de outra forma explorar, para qualquer finalidade, qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade, (i) sem o consentimento prévio do proprietário do referido Conteúdo; ou (i) de modo que viole os direitos de outra pessoa (inclusive a AkzoNobel).
A AkzoNobel é livre para rescindir (ou suspender o acesso ao) seu uso dos Serviços e/ou sua conta por qualquer motivo, a critério da AkzoNobel, até a máxima extensão permitida pela legislação aplicável, pela violação destes Termos ou da legislação aplicável.

Ideias Apresentadas
Caso você publique ideias e/ou materiais, como textos, imagens, sons, software, informações ou outros (Materiais) neste Website ou os envie para a AkzoNobel por e-mail ou de outra forma, a AkzoNobel terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente esses materiais ao máximo e de forma gratuita, além disso a AkzoNobel não se vinculará a qualquer obrigação de confidencialidade em relação a esses Materiais.

Por meio deste documento você concorda em indenizar e isentar a AkzoNobel de e contra todas as ações, reivindicações e atribuição de responsabilidades sofridas, incorridas ou sustentadas pela AkzoNobel, resultantes do uso e/ou exploração dos Materiais em violação aos direitos (de propriedade intelectual) de terceiros ou de forma ilegal para com terceiros.

Ofertas e promoções
A AkzoNobel poderá exibir ofertas, promoções ou concursos no Website de tempos em tempos, e estes estarão sujeitos a termos e condições específicos, os quais serão divulgados oportunamente pela AkzoNobel.

 Precisão das cores
AkzoNobel tem envidado todos os esforços para tornar as cores na tela o mais precisas possível. Infelizmente, a AkzoNobel não pode garantir que haja uma correspondência exata e inequívoca da cor da tela com as cores dos produtos reais, e que consequentemente a cor que aparece na tela não possa ser considerada como sendo a cor real. As cores na tela poderão variar de acordo com as configurações e a resolução da sua tela.

Independência das Cláusulas
Caso estes Termos de Uso sejam ou venham a ser parcialmente nulos, as partes continuarão vinculadas pelas disposições remanescentes. As partes substituirão a parte nula por disposições válidas e com efeito legal que correspondam, na medida do possível, levando em consideração o conteúdo e a finalidade destes Termos de Uso.

Jurisdição e Legislação Aplicáveis
Estes Termos de Uso deverão ser regidos pela legislação brasileira em vigor aplicável. As Partes elegem o Foro Central da Comarca da capital do estado de São Paulo, para dirimir todas as controvérsias e conflitos relacionados a estes Termos de Uso, com expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, e para suporte ao cliente, acesse o Serviço de Atendimento ao Cliente e Consumidor - SACC da AkzoNobel - telefone 08000 11 77 11.
Última alteração: 27/01/2021.

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